Intervenção Secretário-geral da CGTP-IN
Tiago Oliveira
 
Camaradas,

Realiza-se hoje a votação final do OE para 2025. Realiza-se numa altura em que nós, os trabalhadores, nos vemos com enormes dificuldades para encarar as despesas mínimas das nossas vidas. Realiza-se numa altura em que o custo de vida continua a aumentar sem fim à vista, pondo-nos a todos a contar tostões e dias até que chegue o próximo magro salário.

Evidentemente, a CGTP-IN não podia ficar indiferente ao que hoje está a ser discutido e votado na Assembleia da República.

É uma discussão com um conteúdo que desde o início denunciamos como sendo a continuidade duma política de subserviência aos interesses dos que já muito têm em detrimento de quem trabalha e trabalhou.

Porque dúvidas não nos restam. Este não é um governo do povo e para o povo. Porque um governo comprometido com os interesses do país e dos trabalhadores discutiria e aprovaria medidas que respondessem aos seus problemas e justos anseios. Colocaria em cima da mesa como prioridades os salários, os direitos, as pensões, a melhoria das condições de vida, a defesa dos serviços públicos a garantia dum futuro melhor.

O que hoje o governo e os que representam os interesses do capital estão a discutir dentro daquelas paredes é tudo menos isso. Hoje, na Assembleia da República, visam aprovar exactamente o inverso, ou seja, a continuidade das opções políticas em favor dos interesses que já temos visto defendidos e aplicados no passado.

O que este governo apresenta ali à discussão neste momento não é a favor dos trabalhadores e do povo. E é fácil de comprovar, camaradas. Não é por acaso que não se ouve nenhum capitalista a  reclamar com o conteúdo do OE que ali está a ser discutido. Não é por acaso que não se houve nenhum tubarão das grandes empresas ou da banca a torcer-se todo por causa do conteúdo deste OE que este governo apresentou.

E sabem camaradas, o que também não é por acaso? A enorme desigualdade com que vivemos no nosso país. Sabem, camaradas, porque é que eles estão caladinhos e não se revelam? Porque neste mesmo mês onde se está a discutir o OE para 2025, nós assistimos à divulgação dos brutais lucros dos grandes grupos económicos e financeiros nos primeiros 9 meses deste ano. Fica fácil perceber o quanto eles esfregam as mãos de contentes com o que têm pela frente. Vejamos:

SONAE – 149 Milhões de euros de lucros; JERÓNIMO MARTINS – 440 milhões de euros; NOS – 200 milhões; SEMAPA – 182 milhões; NAVIGATOR – 241 milhões; GALP – 890 milhões de euros; Os 5 PRINCIPAIS BANCOS a operar no nosso país – 3.9 Mil Milhões de euros!

E, o que ali dentro está a ser colocado à discussão por este governo, não é como devemos distribuir melhor estes milhões e milhões de euros de lucros. Não camaradas! O que ali dentro se discute é uma proposta de OE que procura garantir que estes lucros que acabo de referir, sejam ainda maiores para o próximo ano, e que, sobretudo fiquem sempre nas mãos dos mesmos.

Isto é clarinho como a água. E se alguém estranha que isto nos revolte, nos indigne, e nos leve a dar forte combate e, como se diz, um valente murro na mesa, então algo de muito errado se passa.

Para percebermos a verdadeira dimensão do que está neste OE, é preciso lembrar que duma receita total de IRC de mais de 10 mil milhões de euros, este governo entrega 1,8 mil milhões em apoios e benefícios fiscais para as empresas. É disto que estamos a falar.

Já agora, para as parcerias público privadas estes senhores orçamentaram 1.5 mil milhões de euros.  E a hipocrisia ganha particular dimensão quando dizem que não há dinheiro para investimentos fundamentais e estruturais para o país, para a valorização dos trabalhadores e do seu reforço, mas avançam com uma redução para as empresas no IRC que segundo a UTAO corresponderá a mais de 400 milhões de euros. Isto é um escândalo.   

E em quanto é que este governo chegou a acordo para o aumento dos salários? Com os patrões e a UGT? O tal acordo tripartido!  

50 euros de aumento no SMN!

Mas as dificuldades não se encontram apenas naqueles que vivem com SMN. Afecta também aqueles 62 % que têm um salário bruto inferior a mil euros/mês, e não só camaradas.

Afecta de forma generalizada todos aqueles que vivem do seu trabalho. Porque todos nós somos afectados pelo brutal aumento das rendas de casa e dos empréstimos à habitação, pelo brutal aumento dos bens de primeira necessidade, pela tremenda desigualdade que grassa no nosso país.  

E tentem-nos enganar, mais uma vez, ao afirmar que o país não aguenta. Expliquem lá, mais uma vez, como se tivéssemos 5 anos, que as empresas não aguentam. Expliquem lá que o mercado deve ser livre. Enfim, expliquem-nos o raio que vocês quiserem, mas o certo é que estes senhores, que propõem este OE, continuam sempre, mas sempre, a encher bolsos já bem cheios à custa de quem trabalha.

E não é só de fundos, de euros, que estamos a falar camaradas. Estamos a falar também de direitos que estão em causa. Direitos de quem trabalha e que os conquistou, através da luta, antes, durante e desde a gloriosa revolução de Abril.

Neste OE que está ali proposto está também o ataque ao direito à greve, ás férias e aos acordos de cedência de interesse público dos trabalhadores da Administração Pública. Mas, como a CGTP afirmou na altura em que se começou a falar destes ataques, estas medidas têm sempre como objectivo chegar a mais e mais sectores.  

Ainda na passada semana, na reunião de concertação social, foi colocada a necessidade de priorizar temas a serem discutidos agora num futuro próximo. Os camaradas sabem qual foi a matéria que todos as associações patronais vieram logo dizer que querem ver discutidas?

Legislação laboral e Segurança Social.

Pois é. Eles estão, neste momento, a esfregar as mãos de contentes, camaradas. Eles sabem o governo que têm. Eles sabem que estão à vontade, para não dizer à vontadinha. Estão de barriga cheia. Porque, de facto, é isto mesmo que temos neste momento. Um governo que quer aproveitar o tempo que tem para alimentar ainda mais aqueles que já têm de mais, camaradas! De mais mesmo!

Dizia o actual primeiro ministro, quando foi eleito, que na sua política, na política deste governo, não existiria nenhum tipo de complexo ideológico. Dava para rir se não fosse mau demais o que está em curso.

Assistimos a uma completa desvalorização, desinvestimento, e ataque aos serviços públicos. Colocase sempre a discussão na falta de capacidade de resposta dos serviços públicos. Mas nunca, por nunca, se fala dos porquês. Dizem que faltam profissionais, não falam do porquê. Dizem que faltam meios, não falam do porquê. É doentio e doentes não estão somente o SNS ou a Escola Pública, doente está esta política que nos desgoverna e serve os mesmos de sempre.

Doente está esta política que continua a desvalorizar os trabalhadores, os profissionais da administração pública, seja nos salários, nas carreiras, no investimento de meios e de técnicos assim como de infraestruturas.  

55% da despesa corrente com o SNS vai para grupos privados. Pois vai! São aí milhares de milhões de euros, e depois dizemos que o SNS não responde. Que surpresa!

Temos uma escola pública manifestamente subfinanciada. Quando todos recomendam 6% do OE para a educação, nós continuamos a ter um OE que aponta para os 3,6%.

Mas que para todos fique bem clara esta ideia. Nós não temos memória curta. Nós sabemos quem nos explora, sabemos quem é o PSD e o CDS. Sabemos o quanto roubaram os trabalhadores e os reformados no tempo da troika e sabemos o que estais a fazer agora.

Mas também é preciso que fique bem assente outra clara noção. Tão culpado é o ladrão que rouba como aquele que fica à porta. E todos aqueles que hoje na votação deste OE, através do seu voto, permitirem, seja de que forma for, a aprovação do mesmo, também esses são culpados por tudo isto que está em curso.

É que nós também não esquecemos as campanhas demagógicas que estão a ser construídas por alguns. O posicionamento do PS permitiu isso. O posicionamento do PS, ao assumir a aprovação do orçamento colocando em cima da mesa duas linhas vermelhas que nunca o foram, abriu caminho para que alguns, como a IL e o CH, que sabemos muito bem ao que vêm, encetassem uma campanha tipo telenovela, com posicionamentos que nunca teriam caso o PS tivesse tido um posicionamento sério relativamente ao OE. Porque este também é o orçamento da IL e do CH. Estes são também aqueles que, no que toca a retirar direitos a quem trabalha, no que toca aos ataques aos serviços públicos, no que toca a salvaguardar os interesses dos mesmos de quem já muito têm, sempre, mas sempre, se posicionaram do lado desses mesmos interesses.  

Nós não baixamos os braços camaradas. Em momento algum. Os trabalhadores podem continuar a contar connosco para encabeçar a luta por um futuro melhor. Assim foi no mês de mobilização, reivindicação e luta que a CGTP levou a cabo de 7 de Outubro a 8 de Novembro, com milhares de trabalhadores contactados, centenas de plenários, um conjunto enorme de iniciativas e que culminou com a grandiosa manifestação nacional de 9 de Novembro.  

É esta disponibilidade, esta consciencialização que só com a luta é que conseguiremos avançar nos direitos, que unidos e organizados somos mais fortes que temos dados passos bastante significativos nas empresas e locais de trabalho.  

Temos tido conquistas importantes, os trabalhadores têm conseguido conquistas importantes, seja em torno dos seus direitos, seja em torno dos salários. Mas temos que continuar a trilhar este caminho.  

Temos as nossas reivindicações e não abdicamos delas. É por tudo isto que aqui estamos, dizendo e exigindo bem alto, que outro rumo é possível, urgente e necessário.

Aqui afirmamos que continuaremos a luta por uma vida melhor, por uma justa distribuição da riqueza, por um país de todos e para todos.

Vamos continuar a lutar pelo aumento geral e significativo dos salários em 15% num mínimo de 150 euros!

Pelo aumento do SMN para 1000 euros em Janeiro de 2025!

Pelas 35h para todos!

Pelo fim da precariedade!

Em defesa da contratação colectiva e da reposição na lei do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores!

Aqui assumimos a luta, na rua! Mas assumimo-la aqui, sabendo que a vamos intensificá-la nas empresas e locais de trabalho!

Camaradas e amigos,  

Não tenhamos problema nenhum em afirmar as nossas reivindicações e a lutarmos pelas mesmas. É que eles não têm problema nenhum em continuar a acumular milhões e milhões de lucros à custa da exploração de quem trabalha, de quem, de facto produz a riqueza.

E eles também não têm vergonha nenhuma na cara quando nos roubam nos salários, nos direitos, na perspectiva dum futuro melhor.

Por isso camarada, nós não temos, nem temos que ter, problema nenhum em lhes dar luta. Em lhes dizer, aos patrões, ao capital, mas também a este governo de encomenda, e a todos os que permitirem a continuação desta política, que estamos e estaremos cá, sempre! Vamos à luta!!!

Queridos camaradas e amigos, A luta continua!
Viva a CGTP-IN!
Vivam os trabalhadores!

Decorreu no dia 22 de Novembro o XIII Congresso da União dos Sindicatos do Porto, no Teatro Rivoli, sob o lema: -Garantir Direitos Combater a Exploração. O SINTAF esteve presente. Elegeram-se novos dirigentes e traçaram-se estratégias para a defesa dos direitos dos trabalhadores . O aumento dos salários, a semana da 35 horas, a valorização do trabalho, o direito à família, a contratação coletiva como ferramenta de combate às injustiças entre trabalhadores, foram muito dos temas e rumos a seguir.

O SINTAF esteve presente nas grandes manifestações de 09 de Novembro em Lisboa e Porto, com a CGTP e outros sindicatos.

Aumentar salário e pensões. Defender os Serviços públicos e funções sociais do Estado é defender todo o povo português. 

A situação do país continua marcada pelo agravamento das condições de vida da maioria da população, fruto dos baixos salários e reformas e do aumento do custo de vida, onde a habitação e a alimentação assumem um peso esmagador. 

Ao mesmo tempo, os grandes grupos económicos acumulam cada vez mais riqueza à custa da exploração.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE), apresentada pelo governo, está subordinada às imposições da UE e é feita à medida dos interesses dos senhores do dinheiro "que nos salários de tristeza, arrecadam o lucro inteiro". Apesar da dramatização em torno da sua aprovação e de uma discussão feita à margem do essencial do seu conteúdo, o PS garantiu o compromisso político para a sua viabilização. 
Contra estas políticas do Governo e da União Europeia, o SINTAF, saiu à rua juntamente com outros sindicatos, na manifestação de 09 de Novembro em Lisboa e Porto, lutando conta os baixos salários e entrega de serviços dos Estado a privados.

É urgente:

• O aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;
• A valorização das carreiras e profissões;
• A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€ a 1 de Janeiro de 2025;
• A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;
• A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;
• O fim da desregulação dos horários, adaptabilidades, bancos de horas e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;
• O combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;
• O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;
• O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, para assegurar melhores serviços às populações;
• A garantia do direito à habitação.

O SINTAF continuará a lutar pela valorização do trabalho e dos trabalhadores! É essencial para o desenvolvimento do país, sendo fundamental a adopção de uma política que coloque os interesses nacionais acima dos interesses do grande capital.

O SinTAF tem protocolo com as Farmácias Progresso, que concede aos seus associados e trabalhadores o seguinte desconto:

15% sobre o valor total da fatura (exceto medicamentos sujeitos a receita médica com PVP unitário superior a 50€, produtos protocolo diabetes, alimentação infantil e fraldas), em todas as farmácias da rede.

https://www.farmaciasprogresso.pt/lojas

Farmácia ALMEIDA DIAS, Largo da Graça (Lisboa)

Farmácia PROGRESSO BENFICA, Estrada A-da-Maia (Lisboa)

Farmácia IMPERIAL, Av Guerra Junqueiro (Lisboa)

Farmácia PRÍNCIPE REAL, Rua D Pedro V (lisboa)

Farmácia PROGRESSO QUINTA DA FONTE (Paço de Arcos)

Farmácia Lazarim (Caparica)

Farmácia Pancada (Mértola)

Video integral do debate (Youtube)

O SINTAF esteve presente no Debate sobre os Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da Republica Portuguesa.

Esta iniciativa realizou-se no âmbito das comemorações promovidas pela CGTP-IN dos 50 anos de Abril em 2024 e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa em 2026, com o objectivo de promover a defesa e concretização dos direitos e do projecto de sociedade consagrados na CRP que consagrou os valores e conquistas de Abril, que assumiu os direitos dos trabalhadores e do povo como fundamentais, que estabelece a subordinação do poder económico ao poder político, que define a solidariedade, o respeito pelos direitos dos povos, a solução pacífica para os conflitos e o princípio da não ingerência nas relações internacionais.

CRP - Constituição da Republica Portuguesa

Lisboa, 10 de Outubro de 2024

   Bom dia, em nome da Direcção do SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, saudações ao congresso e todos os presentes.

   Sou Trabalhador da Banca e dirigente sindical no SINTAF.

   A banca em Portugal tem vindo a ter lucros históricos, conseguindo sempre bater os records anteriores. Em sentido contrário vão os aumentos para os trabalhadores da banca, estes trabalhadores têm vindo a perder poder de compra com um ritmo acelarado, mas os bancos têm sempre um problema qualquer para justificar esta situação. Os trabalhadores da banca no passado eram pagos acima da média Nacional e tinham condições igualmente melhores. No incio deste século o ordenado minimo não entrava na tabela salarial da banca, o nivel 6 dessa tabela era mais do dobro do salario minimo, hoje o ordenado mínimo já ultrapassou o nível 4 da tabela.

   Progressão nas carreiras é um palavrão maldito na banca – não existe.

   A banca aposta nas novas tecnologias, mas para justificar a redução do número de trabalhadores e o número de agências, cortando nos serviços prestados à população, seus clientes, e passando custos para essa população seja nas deslocações que se vêm obrigados a fazer, como ainda subiram os custos  de manutenção das contas e dos serviços prestados. Estas taxas exorbitantes são hoje o verdadeiro negócio da banca em Portugal. Sobem as taxas dos pouco créditos concedidos com muitas garantias, sobem as taxas dos serviços prestados, mas não sobem as taxas das aplicações financeiras feitas por o clientes.

   A Banca em Portugal tem também uma taxa de transformação, das mais baixas, da Europa, 79%, ou seja por cada 100 euros depositados apenas 79 são emprestados.

   Esta banca está muito longe de ser o tão propagandeado motor da economia, é sim um entrave sugando a economia Portuguesa, vivendo às custas dos Portugueses e suas famílias.

   Os fabulosos lucros gerados pela a banca em Portugal na sua grande maioria vão para fora de Portugal, depauperando a economia, só o Montepio e a C.G.D deixam os lucros em Portugal.

   A cartelização da Banco ou o arranginho que eles fizeram para todos lucrarem, conforme foi noticiado finalmente a banca foi condenada a pagar uma multa de apenas 225 milhões (a dividir por 11), em acontecimentos entre 2002 e 2013 a primeira sentença foi em 2019 com os recursos só em 2024 os bancos se vêem confrontados com o pagamento da coima ou seja mais de 10 anos depois, o crime compensa. E se fizessem nova investigação teriam mais coimas para pagar por os mesmos motivos e outros, mas estamos em Portugal onde o capital manda e o poder político e judicial obedecem.

   Neste país de salários miseráveis, temos as administrações dos grandes grupos económicos a receberem pequenas fortunas mensalmente. Ao nível dos salários dos trabalhadores estamos na cauda da Europa, mas ao nível das administrações estamos no top 5, já perderam qualquer pudor ou vergonha a diferença de um administrador para um quadro médio chega a ser de 60 vezes ou mais.

   Para todos os ataques aos trabalhadores além dos governos os patrões contam com a ajuda de umas associações que se dizem sindicatos, uns ligados à UGT outros dizem-se independentes, mas sempre prontos a compreender os problemas do patrão, mas será que os trabalhadores não têm problemas?

  Com as cargas de trabalho cada vez maiores devido à saída de trabalhadores temos assistido ao aumento de casos de "burnout", para colmatar os problemas que as próprias administrações criaram recorrem a trabalhadores precários através do "outsourcing", havendo aqui também um problema da possibilidade da quebra do sigilo bancário, mas isso só é importante quando se trata de um processo disciplinar com vista ao despedimento do trabalhador.

   Com persistência, organização e luta o SINTAF continuará, enquanto sindicato de classe a combater a política dos banqueiros e defender os trabalhadores.

   A luta continua.

   Sesimbra, 04 de Outubro de 2024

No dia em que se comemorou os 54 anos da CGTP-IN, foi inaugurado juntamente com a Câmara Municipal do Seixal o Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, na antiga fábrica da Mundet Seixal (Av. Albano Narciso Pereira).

O SINTAF marcou presença na cerimónia de abertura.

O Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual irá gerir o património documental e museológico da CGTP-IN e promover iniciativas que fomentem o estudo, investigação, aprofundamento do conhecimento e a reflexão em torno da história do movimento operário e sindical, entre outras iniciativas futuras.

O espaço onde fica localizado – a antiga "Fábrica de Cortiça L. MUNDET & Sons" (Fábrica da MUNDET)

Esta iniciativa contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e com o Presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva que visitaram o local.

Lisboa, 01 de Outubro de 2024

Mais informações podem ser encontradas em:

https://www.cgtp.pt/informacao/comunicacao-sindical/20574-inauguracao-do-espaco-memoria-centro-de-arquivo-documentacao-e-audiovisual-da-cgtp-in

https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2024/10/inauguracao-do-espaco-memoria-centro-de-arquivo-documentacao-e-audiovisual-da-cgtp-in/