O SINTAF participou nas manifestações de 28 de Março.
Mais salário e melhores pensões!
Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Lutar e votar para garantir um outro rumo para o país.
Resistir à ofensiva, garantir direitos, lutar pelo aumento dos salários
A mobilização e o esclarecimento dos trabalhadores são fundamentais para a construção de um novo rumo para o país. Foi com a luta que garantimos aumentos de salários e direitos e que demos um contributo essencial para rechaçar ataques a direitos fundamentais. Será com a luta que enfrentaremos e derrotaremos novas ofensivas do capital e a acção das forças e projectos reaccionários. Será com a continuação e reforço da luta que abriremos caminho para a construção de um país mais justo. Para isso é necessário intensificar a acção reivindicativa e intervenção nos locais de trabalho, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por uma efectiva e justa distribuição da riqueza por eles produzida, compatível com a recuperação e melhoria do poder de compra dos salários e pensões.
Para tal, é urgente a resposta do patronato e do governo às reivindicações dos trabalhadores:
- O aumento dos salários para todos os trabalhadores em pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;
- A valorização das carreiras e profissões;
- A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€;
- A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;
- A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;
- O fim da desregulação dos horários, adaptabilidades, bancos de horas e todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;
- O combate à precariedade, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;
- O combate às doenças profissionais e acidentes de trabalho, por via da efectivação dos direitos, o cumprimento da legislação e fiscalização pelas entidades competentes, exigindo a devida intervenção nestas áreas, que tenha por base estudos sérios sobre as suas origens e consequências em cada sector de actividade;
- O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;
- A garantia de reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação, sem penalizações, nomeadamente com carreiras contributivas de 40 anos, independentemente da idade;
- O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, para assegurar melhores serviços às populações;
- A garantia do direito à habitação, nomeadamente com um forte investimento na oferta pública e a regulação do mercado de arrendamento.
