Encontro sobre os 50 anos da Constituição Republica Portuguesa
Bom dia a todos os presentes e uma saudação a este encontro sobre os 50 anos da nossa constituição que está sob ataque.
No artigo 80 da constituição logo na alínea a) diz que o poder económico se deve subordinar ao poder político democrático, o que não acontece nos dias que vivemos. Na alínea b) fala na coexistência do setor publico e privado e do setor cooperativo e social, o setor cooperativo quase que não existe e o setor social querem acabar com ele, para depois as Sras. poderem fazer caridade, quanto ao setor publico pretende o actual governo acabar com ele para dar o dinheiro do orçamento de estado aos privados, mas penso que assim não é uma verdadeira iniciativa privada porque se vivem debaixo do chapéu do estado então serão do setor publico? Como disse Avelãs Nunes o capitalismo sem risco, ou já dizia o meu avô que com as calças do pai dele ele era um grande homem. Hoje temos as grandes empresas dependentes do orçamento do estado e da fatia que conseguem ir lá buscar, será isto verdadeiramente uma iniciativa privada, ou uma iniciativa que depende de quem conheces e com quem te dás, isto apesar da tão falada meritocracia.
No artigo 81 alínea a) diz que cabe ao estado promover o aumento do bem estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial dos mais desfavorecidos, mas o que vemos é que o estado Português faz isto mas em especial para os mais favorecidos. A alínea b) do mesmo artigo fala em promover a justiça social e igualdade de oportunidades, mais uma vez temos de nos lembrar do famoso fator C da cunha, tens de conhecer alguém, se não...
Chegamos ao artigo 101 sistema financeiro, diz que deve ser estruturado por lei de modo a garantir a formação, a captação e segurança das poupanças, bem como a aplicação dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento económico e social. Já vimos muito recentemente que nada disto acontece, o povo Português foi chamado para salvar a banca, com um custo muito elevado em desemprego e dificuldades económicas, para o povo não para quem encheu os bolsos e os manteve cheios, disseram que a banca é um setor essencial para o desenvolvimento do País, mas o que vemos é que a banca vive à custa do país não ajuda em nada, temos um único banco do estado a CGD mas que tem as mesmas politicas predatórias da banca comercial, em vez de servir de regulador do setor indica o caminho da destruição. As pequenas e médias empresas, bem como o publico em geral são sugados em taxas e comissões e juros especulativos.
Esta banca enquanto foi nacionalizada, dava lucro e contribuía todos os anos para o orçamento do estado, assim o povo não precisava de pagar tantos impostos, depois vieram as maravilhas da privatização, o orçamento deixou de receber as contribuições dos lucros, subida de impostos, que passaram a ser o problema de tantos e tão altos impostos. Mesmo assim a ganância era tanta que rapidamente rebentaram com os bancos e lá tiveram os nossos impostos,
os que são muito altos, de salvar os bancos. Agora que dão lucros fabulosos, e com uma rentabilidade superior à União Europeia, esses lucros vão sei lá para onde, mas não são para devolver ao povo o que se perdeu com a salvação da banca, também não são para dinamizar a economia Portuguesa, vão dinamizar os bolsos de alguns lá fora não sei onde.
Hoje a banca em Portugal, já não existe banca Portuguesa, vive as nossas custas, com salários baixos, quase miseráveis, para se entrar no setor são pedidos cursos superiores, com exigências de conhecimento e constante atualização desse conhecimento, com exigências de produção e rentabilidades muito altas, mas salários baixos e más condições de trabalho, para o trabalhador médio ou mesmo em cargos de direcção.
Já as administrações da banca são pagas principescamente a níveis mundiais. Os acionistas, que não sabemos quem são, não se importam porque esses administradores dão-lhes a ganhar muito dinheiro e a economia do País que se F……
São estes chamados empresários e este modelo que os governos deste País têm andado a importar e a vender lá fora, trabalhadores qualificados com grandes capacidades, mas baixos salários, igual boa rentabilidade para o patrão. A Subserviência do poder político ao poder económico, tenho de voltar ao início desta intervenção e lembrar o artigo 80 da Constituição.
Muito Obrigado
Nuno Matos
(Coordenador do SINTAF)